domingo, 2 de outubro de 2011

Advogado Miguel Bezerra comenta sobre exame da OAB para o exercício da advocacia



Comentário do advogado Miguel Bezerra Neto à postagem Exame de ordem. Inconstitucional?:


Advogado Miguel Bezerra Neto
O nível dos cursos jurídicos no país vem caindo vertiginosamente, graças a abertura desenfreada por parte do Ministério da Educação desses cursos. Toda e qualquer universidade tem em seu portfólio o curso de direito. Esse fato, penso eu, contribui para o baixo nível dos cursos jurídicos e, via de conseqüência, forma profissionais despreparados, sem conhecimento doutrinário suficiente, proporcionando, na maioria das vezes, um péssimo serviço advocatício e resultando em uma advocacia sem ética. Não é incomum vermos em nossos noticiários matérias envolvendo advogados que se comportam de maneira criminosa, antiética, se confundindo em algumas oportunidades com o próprio infrator da norma legal.

Portanto, caro amigo, creio que o exame de proficiência é de suma importância para a qualificação do profissional da advocacia. Ele não só testa os conhecimentos doutrinários do bacharel em Direito, mas seleciona os profissionais que querem ingressar nessa carreira tão apaixonante e que é a única a merecer menção em nossa Constituição Federal, sem nenhum demérito às demais, mais precisamente no art. 133, que prescreve claramente: “...O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei...”

Sou a favor do exame de ordem, por entender que quanto mais preparado o advogado estiver para enfrentar o seu mister profissional, mais a sociedade se beneficiará, na medida em que as faculdades botarão no mercado de trabalho pessoas competentes e compromissadas com a JUSTIÇA.
Miguel Bezerra, advogado

Um comentário:

Dyego Phablo dos Santos Porto disse...

Sou estudante de Direito do IV bloco da UESPI. Caro advogado, concordo que, sem dúvidas, o exame da ordem é de grande importância, tendo em vista, como vc mesmo mencionou, a grande quantidade de cursos jurídicos sem qualidade no Brasil.
Faço apenas algumas ressalvas. Parece-me q o senhor quis fazer uma correlação entre o exame da ordem e ética, quando se referiu à "advocacia sem ética". Isso aconteceria, segundo o senhor, se, " a contrario sensu", não tivéssemos um exame de ordem. E isso é um engano, pois um exame técnico, formal, mecânico (e decoreba, diga-se de passagem)não serve em nada como filtro "ético". No máximo faz com que os advogados saiam com conhecimento técnico. E olha que eu só disse no máximo. O que faz com que advogados (melhor: seres humanos) tenham ética e se comportem de forma correta vai ser a forma pela qual foi educado; e isso não se aprende em universidade; não vai ser um exame que, via de regra, os estudantes fazem quando têm faixa etária de 20 a 25 anos, vai fazer que o profissional aja de forma honesta, correta, ética, etc (embora essas palavras q mencionei possuam uma grande variação semântica, ainda assim as cito). É tão tal que existem advogados com uma carga de conhecimento técnico muito grande e ainda assim se portam de forma incorreta ou injusta.
Outro ponto: o senhor diz que "quanto mais o advogado estiver preparado para enfrentar o seu mister profissional, mais a sociedade se beneficiará na medida em que as faculdades botarão no mercado de trabalho pessoas competentes e compromissadas com a JUSTIÇA".
Sinceramente, acho q nem vai ser a tanto a sociedade q vai se beneficiar: vai ser o próprio advogado. No máximo, beneficia-se quem tiver interesse na causa. Falar em sociedade nesses casos, eu acho uma tremenda de uma hipocrisia (a nao ser em alguns casos). Eu, sinceramente, nao vejo interesse meu nenhum em casos de divórcio, por exemplo (e nesses casos se precisa de advogado). Por fim, o senhor falou em compromisso com a Justiça. Mas o que é Justiça? Quem diz o que é justo e injusto? Acho q a expressão correta seria, infelizmente, o "compromisso com o Direito". Digo infelizmente porque Direito e Justiça nao andam de maos dadas, como diz o grande prof. Edilson Mougenot Bonfim. E, talvez, nao seja tao bom. Justiça é um senso estético: eu digo o que é justo ou injusto. O Direito diz e vem o que é legal ou ilegal (que nem sempre se coaduna com os ditames da Justiça). Portanto, tomemos cuidado aos nos pronunciarmos sobre determinadas palavras...